O que é o 13º salário
O décimo terceiro é uma gratificação obrigatória paga a todo trabalhador CLT, aposentado e pensionista. O valor equivale a um salário por ano, calculado em 1/12 para cada mês trabalhado. Quem trabalhou o ano inteiro recebe o salário cheio; quem entrou durante o ano recebe de forma proporcional.
Quando conta o mês
Para o 13º, o mês só é contabilizado se o trabalhador tiver exercido atividades por 15 dias ou mais naquele mês. Por isso, quem foi admitido no dia 20, por exemplo, não conta aquele mês.
Primeira e segunda parcela
- 1ª parcela: metade do valor, paga entre fevereiro e 30 de novembro, sem descontos de INSS e IRRF.
- 2ª parcela: paga até 20 de dezembro; é o restante do valor, já descontados INSS e IRRF calculados sobre o total.
Exemplo
Com salário de R$ 3.000 e 12 meses trabalhados, o 13º bruto é de R$ 3.000. A 1ª parcela é de R$ 1.500. Se os descontos somarem 10% (R$ 300), a 2ª parcela líquida será de R$ 1.200 e o total líquido, de R$ 2.700.
Médias de variáveis
Horas extras, comissões e adicionais pagos com habitualidade entram na base de cálculo pela média do ano. Informe essa média no campo próprio para um resultado mais próximo do real.
Lembre-se de que o 13º também gera depósito de FGTS pela empresa e que, em caso de demissão sem justa causa, o valor proporcional é pago na rescisão. Guarde os holerites para conferir os descontos aplicados na segunda parcela.